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Artigo · há 10 anos
Usucapião extrajudicial: o cartório deve fazer!

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A usucapião é um instituto jurídico comum e muito utilizado há décadas no judiciário Brasileiro, segundo, Carlos Roberto Gonçalves, a usucapião “é modo originário de aquisição da propriedade e de...
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Artigo · há 10 anos
Perícia médica no idoso é dispensada

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Os sexagenários aposentados por invalidez não precisam passar por perícia médica periódica (de 2 em 2 anos) para garantir o pagamento de seu benefício, segundo o art. 1o da lei nº 13.063 /2014: O...
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Artigo · há 10 anos
Ônus excessivo aos déficits mentais à luz do estatuto da pessoa com deficiência e do Código Civil

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No novo tratamento quanto aos deficientes, a lei nº 13.146 de 6-7-2015 (estatuto da pessoa com deficiência – EPD) que começou a vigorar no ano de 2016, é revolucionária de modo negativo para certo...
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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Novo Presidente da Câmara dos Deputados pode de fato ser o novo Presidente da Câmara

Fabio Antunes da Silva · há 10 anos
a mídia fala que o pai do Sr. Rodrigo registrou ele na embaixada brasileira no Chile.
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Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
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Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0010128-49.2015.8.17.0990 do dia 13/07/2017 do DJPE

COMARCA DE OLINDA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Av. Pan Nordestina s/n, Km 04 Vila Popular – Olinda- PE. JUÍZA DE DIREITO: FLÁVIA FABIANE NASCIMENTO FIGUEIRA Chefe de Secretaria: Miria de Aguiar Medeiros...
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
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Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0001946-74.2015.8.17.0990 - 16/04/2018 do TJPE

Vara da Infância e Juventude da Comarca de Olinda Juízo de Direito O Doutor RAFAEL CAVALCANTI LEMOS, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, FAZ SABER à S ra. Monique Gomes de Lima – RG...
Francisco Tiago Correia Braga, Advogado
Francisco Tiago Correia Braga
Modelo · há 10 anos

Execução de título extrajudicial de contribuições condominiais a luz do novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. JUSTIÇA GRATUITA CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB , pessoa jurídica...
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